Bertioga participa de encontro do TCESP sobre políticas públicas para a primeira infância

Representantes da Prefeitura de Bertioga participaram, nesta quinta-feira (3), do II Encontro “Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam: Planos Municipais da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e reuniu técnicos do Tribunal e especialistas para discutir o planejamento, a implementação e o monitoramento de políticas públicas voltadas às crianças de até 6 anos.

Bertioga esteve representada por integrantes da Comissão Municipal Intersetorial do Plano da Primeira Infância, formada por Cristiana Dantas Pereira Siqueira e Andrea Pereira Braz, da secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda; Iolene Linda de Oliveira, do Conselho Tutelar; Seilyn Portela Luzeti de Oliveira e Natália Gonçalves de Carvalho Mennitti, da Secretaria de Educação. Também participaram a diretora pedagógica da Secretaria de Educação, Tatiana Gomes de Araújo, e a representante da Unidade Central de Controle Interno, Luciene de Fátima Dias Castilho.

A conselheira Cristiana de Castro Moraes abriu o evento abordando o espaço que a Primeira Infância vem conquistando na agenda pública e a importância que essa fase representa para um bom desenvolvimento da criança. São nos primeiros anos de vida, até os 6 anos, que o cérebro apresenta maior plasticidade.

Durante o encontro, também foi reforçada a necessidade de atuação integrada entre as diferentes áreas da administração pública. A abordagem apresentada destacou que as necessidades das crianças não podem ser atendidas de forma fragmentada e que as Secretarias Municipais precisam atuar de maneira articulada, a partir do conhecimento das características e demandas de cada território.

Outro ponto de destaque foi a importância de garantir que as políticas para a primeira infância estejam inseridas no planejamento de longo prazo dos municípios, com definição de prioridades, metas e recursos. O Plano Municipal pela Primeira Infância deve estar articulado aos instrumentos de planejamento e orçamento, como o Plano Plurianual (PPA), para assegurar condições de execução e continuidade das ações.

Ao longo do evento, palestrantes como Soraia Melo, Adriana Alvarenga, Michelli Changman, Marcos Piva, Izabela Palma, Paula Marques, Gilson Araújo, Flávia Buchara e Karina Fasson conduziram painéis sobre temas como a Rede Nacional Primeira Infância, governança e intersetorialidade, política judiciária da primeira infância no Estado de São Paulo, indicadores, diagnóstico territorial do UNICEF, orçamento, PPA, implementação e monitoramento.

A participação de Bertioga no encontro contribui para o aprimoramento das discussões e estratégias relacionadas ao Plano Municipal pela Primeira Infância e fortalece a atuação intersetorial entre as diferentes áreas do Município. O encontro também teve como objetivo orientar e capacitar gestores públicos para a criação e governança dos Planos Municipais da Primeira Infância e dos respectivos Comitês Intersetoriais, reforçando a necessidade de transformar os direitos das crianças em prioridades efetivas nas políticas públicas e nas leis orçamentárias.

Diretoria de Comunicação

Texto:

Diretoria de Comunicação

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Divulgação

Responsável:

Juliana Nakagawa