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Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam 1.084 sacos de farinha de trigo. A apreensão ocorreu, na segunda-feira (29), e a carga foi avaliada em R$ 197.100,00.
O condutor da carreta graneleira que transportava a carga apresentou nota fiscal de 27 toneladas de farinha de trigo, com origem em Ipojuca, em Pernambuco, e destino a Tailândia, no nordeste do Pará.
“O veículo passou por conferência física, sendo constatada a quantidade de 1.080 sacos de farinha de trigo de 25 kg cada, totalizando 27.000 kg de mercadorias”, informou o coordenador, Gustavo Bozola.
Na análise de sistemas foi verificado que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa, e por isso não pode comercializar mercadorias e nem emitir documento fiscal.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 48.013,56, referente ao imposto e multa.
Sistemas de barramentos blindados –No mesmo dia, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste paraense, apreenderam três sistemas de barramentos blindados, provenientes de São Paulo/SP com destino a Belém (PA). A carga foi avaliada em R$ 110.842,85. A apreensão ocorreu no município de São Geraldo do Araguaia.
“Durante a análise documental e fiscal os fiscais constataram que o contribuinte deixou de recolher o diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) que é devido na entrada da mercadoria no Estado do Pará. foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 18.621,58, já considerando ICMS e multa”, relatou o coordenador Cicinato Oliveira.
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