Como participar das audiências públicas do Plano Estadual de Segurança Viária

O Governo de São Paulo promove na próxima semana duas audiências públicas para receber comentários da população a respeito do Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP) . Esse é o primeiro planejamento integrado de nível estadual para a redução de mortes e lesões no trânsito. A minuta está em consulta pública desde 18 de setembro até 19 de outubro . As audiências ocorrem dias 7 e 9, terça e quinta-feira.

Audiências públicas do PSV-SP

As vagas para a audiência pública presencial são limitadas, devido ao espaço. O encontro ocorre no auditório da sede do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que tem cerca de 90 lugares. Por isso, a recomendação é para efetuar a inscrição com antecedência. O edifício sede do Detran-SP fica na rua João Brícola, 32, no centro histórico da capital.

A inscrição é o único requisito para a participação, que é aberta a todos os interessados. Uma vez inscrito, o participante tem direito a cinco minutos de fala. As audiências têm início com uma exposição técnica sobre o Plano de Segurança Viária, de menos de uma hora de duração. Na sequência, são ouvidos os inscritos. A audiência pública pode ser estendida ou abreviada, de acordo com o volume de participantes.

O que é o Plano de Segurança Viária

Com meta de diminuir pela metade as mortes até 2030, e nos cinco anos seguintes consolidar as políticas implementadas, o PSV-SP tem potencial de salvar 19 mil vidas. O documento preliminar do plano, elaborado de maneira colaborativa por órgãos públicos e especialistas, tem cerca de 80 páginas e é dividido em oito eixos temáticos: Gestão da Segurança Viária, Gestão da Informação, Vias Seguras, Educação, Comunicação, Fiscalização, Veículos Seguros e Atendimento às Vítimas.

A proposta preliminar já está recebendo sugestões, críticas e comentários pela internet. O texto está publicado no site do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP). “As audiências públicas são um caminho para diversificar as possibilidades de engajamento da sociedade na construção do Plano de Segurança Viária”, diz Frederico Arantes, presidente do Cetran-SP e coordenador do Sistema Estadual de Trânsito (Sistran-SP), órgão colegiado no qual se dão as discussões e articulações em torno do PSV-SP.