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Justiça

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
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Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
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Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
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Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
SÃO LUÍS – Após ações do MPMA, Estado é condenado a reestruturar segurança pública na capital
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O Estado do Maranhão deverá apresentar, em até 90 dias, um plano de ação, com cronograma, para a reestruturação da segurança pública em São Luís. A...
Governo do Piauí publica resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas
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A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...
Publicados resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas
Piauí Há 11 meses Em Justiça

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Concurso da PGE-PI: publicado resultado final de provas e convocação para próximas etapas
Piauí Há 11 meses Em Justiça

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STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
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Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
SÃO LUÍS – Conselho Superior do MPMA é eleito para o biênio 2025/2027
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Em eleição realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro, foram escolhidos os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão. O...
SÃO LUÍS – MPMA promove encontro sobre acolhimento de crianças e adolescentes
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Foi aberto na manhã desta terça-feira, 30, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o Encontro com os Serviços de Aco...
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
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Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
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Ministro manda notificá-lo por edital
Sejus entrega reforma e ampliação de pavilhão na Penitenciária de Bom Jesus
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A Secretaria da Justiça do Piauí entregou, nesta segunda-feira (29), a reforma e ampliação do segundo pavilhão da Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñ...
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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Coroadinho, realizou, no dia 26 de setembro, m...
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