Segunda, 24 de Agosto de 2026
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Justiça

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
SÃO LUÍS – Núcleo de Mediação da Divineia é tema de reunião
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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A renovação do contrato de cessão de uso do Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas do Ministério Público do Maranhão, localizado n...
Internas da Penitenciária Feminina em Teresina participam de pesquisa sobre infecções sexualmente transmissíveis
Piauí Há 10 meses Em Justiça

Internas da Penitenciária Feminina em Teresina participam de pesquisa sobre infecções sexualmente transmissíveis

As Secretarias da Justiça (Sejus) e da Saúde (Sesapi) realizaram, nesta terça-feira (14), uma pesquisa sorológica para diagnóstico de infecções sex...
Internas da Penitenciária Feminina em Teresina participam de pesquisa sorológica sobre infecções sexualmente transmissíveis
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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As Secretarias da Justiça (Sejus) e da Saúde (Sesapi) realizaram, nesta terça-feira (14), uma pesquisa sorológica para diagnóstico de infecções sex...
MPMA lançará projeto e campanha para garantir direitos a órfãos do feminicídio
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão lançará, no dia 3 de novembro, o projeto “Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público garantindo dir...
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Corregedoria-Geral do MPMA realiza correições em Caxias e Coelho Neto
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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No período de 6 a 9 de outubro, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão correicionou as Promotorias de Justiça de Caxias e de Coelho...
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto na Penitenciária Irmão Guido nesta segunda (13)
Piauí Há 10 meses Em Justiça

Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto na Penitenciária Irmão Guido nesta segunda (13)

A Secretaria da Justiça (Sejus) inaugura, nesta segunda-feira (13, às 8 horas, a fábrica de blocos pré-moldados na Penitenciária Irmão Guido, que r...
PGE-PI apresenta Manual de Redação e Padronização de Documentos e Atos Oficiais em evento interno
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizou, nessa quinta-feira (09), a apresentação do Manual de Redação e Padronização de Documento...
Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

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Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...
MPMA participa de reunião do GNDH em Alagoas
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão esteve presente na abertura da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Mac...
SÃO LUÍS – MPMA e Detran assinam termo para combate a infrações
MPMA Há 11 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão celebraram, na manhã desta terça-feira, 7, na Procuradoria-Geral...
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
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