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Senado Federal

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...
Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz...
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo...
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a...
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...
CRE debate registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart...
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...
Senado vai analisar criação da Fundação Caixa
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar criação da Fundação Caixa

Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fin...
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda

Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados n...
Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos

Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui...
Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu...
CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria...
Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF

O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag...
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