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Procon intensifica fiscalizações pelo Programa Rota da Qualidade no interior do Acre

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), segue ampliando as ações do programa governamental Ro...

21/08/2025 às 19h21
Por: Redação Fonte: Secom Acre
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Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), segue ampliando as ações do programa governamental Rota da Qualidade, fortalecendo a defesa do consumidor em todas as regiões do estado. Nesta etapa, as equipes de fiscalização estiveram nos municípios de Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira e Bujari, reforçando a presença do instituto também no interior.

A Rota da Qualidade foi idealizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) e pelo Procon, com o objetivo de promover a integração entre órgãos de fiscalização e o mercado, assegurando os direitos dos consumidores e a conformidade dos estabelecimentos com a legislação. O programa inclui ações como a verificação de balanças e do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, reconhece empresas que se destacam pelo respeito à lei, concedendo o Selo Rota da Qualidade.

Agente de fiscalização do Procon durante ação do Programa Rota da Qualidade em estabelecimento comercial no interior do estado. Foto: cedida
Agente de fiscalização do Procon durante ação do Programa Rota da Qualidade em estabelecimento comercial no interior do estado. Foto: cedida

Durante as fiscalizações, os agentes do Procon verificaram a disponibilização do CDC nos estabelecimentos, a correta exposição de preços, a validade e as condições de armazenamento dos produtos, bem como a clareza das ofertas e a qualidade dos serviços.

Fiscais do Procon em procedimento de preenchimento de formulários para emissão de notificação recomendatória, durante ação do Programa Rota da Qualidade em estabelecimento comercial. Foto: cedida
Fiscais do Procon em procedimento de preenchimento de formulários para emissão de notificação recomendatória, durante ação do Programa Rota da Qualidade em estabelecimento comercial. Foto: cedida

O chefe do setor de fiscalização do Procon, John Lynneker, destacou a importância do equilíbrio entre orientação e correção nas ações do programa. O Rota da Qualidade tem dois papéis fundamentais: reconhecer e valorizar as empresas que atuam de acordo com a legislação, por meio do Selo Rota da Qualidade, e ao mesmo tempo agir de forma firme diante das denúncias recebidas pelos consumidores. Assim, conseguimos orientar fornecedores, corrigir irregularidades e garantir que os direitos da população sejam respeitados em todo o Acre”, afirmou.

Com o Rota da Qualidade, o Procon reafirma seu compromisso de estar próximo da população, promovendo um mercado mais justo e fortalecendo a confiança entre consumidores e fornecedores em todo o Acre.

Para obter informações, esclarecer dúvidas ou efetuar denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon/AC em Rio Branco, em sua sede localizada na Avenida Nações Unidas, nº 2.870, no bairro Estação Experimental, ou presencialmente nas OCAs da capital, Cruzeiro do Sul, Brasileia, Sena Madureira e Xapuri, de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 13h30, ou pelos canais oficiais: Disque-Denúncia: 151, telefone (68) 3223-7000, e-mail [email protected] ou pela plataforma online consumidor.gov.br

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