PG avança na regularização fundiária com mais 1.200 títulos na Nova Mirim e Santa Marina

A Prefeitura de Praia Grande avança com a regularização fundiárias nos bairros Nova Mirim e Santa Marina. No total, quando todas as etapas forem finalizadas, mais 1.200 famílias residentes nesta região da Cidade serão diretamente beneficiadas com a entrega do título de propriedade registrado oficialmente no cartório de imóveis sem nenhum custo. A ação promete trazer mais qualidade de vida, segurança e tranquilidade para esses praia-grandenses.

Nesta terça-feira (19), o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, o secretário de Habitação da Cidade, Fabrício Menezes de Paula, realizaram uma visita técnica nas áreas que serão atendidas por esta ação. A realização dos projetos e parcerias ligados a regularização fundiária reforçam o desenvolvimento urbano planejado, aumentam a arrecadação municipal e valorizam os bairros atendidos.

“A partir do Estatuto da Cidade, uma legislação federal, foi permitido aos municípios fazer a regularização fundiária, mas só para locais com infraestrutura completa, o que é o caso dos bairros de Praia Grande. Por conta disso, conseguimos avançar ao longo dos últimos anos e milhares de famílias foram beneficiadas”, explicou o prefeito do Município, Alberto Mourão.

E para os próximos anos a Prefeitura de Praia Grande trabalha para atingir uma importante meta no campo da regularização fundiária. “Colocamos como objetivo central deste projeto entregar mais de 5 mil títulos nos próximos anos. A Secretaria de Habitação (Sehab) do Município trabalha dia após dia para cumprir esta meta”, comentou Mourão.

Com relação ao trabalho desenvolvido atualmente na Cidade, 500 títulos de propriedade atendem moradores da região próxima ao Campo do Galo, que fica no Bairro Nova Mirim. Esta ação é desenvolvida pela equipe técnica as Sehab e integra o programa municipal Dono do Lote, Toda a documentação já foi encaminhada para o Cartório de Imóveis. A entrega deverá ocorre até o final deste ano.

Os outros 700 títulos são para o Bairro Santa Marina. Esta ação conta com recursos recebidos através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. Já está em andamento a licitação para a contratação da empresa que efetuará o serviço.

“A regularização fundiária é importante porque coloca em traz segurança para as famílias que moram há anos nessas áreas, possuem uma estrutura e construíram suas casas com muito suor. Existem diversas núcleos na Cidade que já foram ou ainda serão atendidos e que ficam em bairros como o Vila Sônia, Glória, Esmeralda, Ribeirópolis, Melvi, além do Santa Marina e Nova Mirim”, disse o secretário de Habitação praia-grandense, Fabrício Menezes de Paula.