Rafael Fonteles sanciona lei que institui a Política Estadual de Educação no Trânsito nas escolas do Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei de nº 8.764, de 30 de julho de 2025, que institui a Política Estadual de Educação no Trânsito nas Escolas do Piauí. A nova legislação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (06), é de autoria da deputada estadual Ana Paula, e torna obrigatória a abordagem do tema nas unidades de ensino fundamental e médio das redes pública e privada, com foco na formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis no trânsito.

A política tem como objetivo promover o conhecimento sobre as normas e regras de trânsito, conscientizar os estudantes sobre a importância do respeito às leis e incentivar a convivência harmônica no espaço urbano e rural. A proposta também visa estimular a formação de pedestres e condutores comprometidos com a segurança viária e reduzir o número de acidentes por meio da educação preventiva.

A execução da política será realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), responsável pela elaboração e distribuição dos materiais didáticos e pela capacitação continuada dos professores.

“O Detran tem orgulho de fazer parte dessa política, porque nós acreditamos que levar educação no trânsito para dentro das escolas é investir na formação de cidadãos mais conscientes, responsáveis e preparados para conviver em sociedade. Por isso, temos investido continuamente em campanhas e ações voltadas para a educação no trânsito. A Política Estadual de Educação no Trânsito nas Escolas surge como mais uma ferramenta essencial para conscientizar futuros condutores e reduzir os acidentes em nosso estado”, frisa a diretora-geral do órgão, Luana Barradas.

As ações pedagógicas poderão incluir aulas teóricas e práticas, simulações em ambiente escolar, palestras com especialistas e campanhas educativas. Também estão previstas atividades extracurriculares e o incentivo ao uso de transportes sustentáveis, com atenção à segurança de ciclistas e pedestres, fortalecendo o protagonismo dos jovens na construção de um trânsito mais seguro. A Seduc definirá as diretrizes para inserção do tema nos projetos pedagógicos, respeitando a autonomia das instituições de ensino.