Mais de 110 moradores da Vila Piavu buscam informações e apresentam documentos para regularização fundiária

O Plantão de Atendimento realizado nos dias 29 e 30 de julho pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) teve a procura de 116 moradores da Vila Piavu, em Cambury, na Costa Sul de São Sebastião. 

A maioria foi buscar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária, documentação, as fases da regularização e perímetro do Núcleo que conta com 446 lotes.

A secretária adjunta da Sehab, Jaqueline Batista de Oliveira, explica que por meio desse plantão de atendimento é possível completar o cadastro daqueles que faltava entregar documentos, aumentar a adesão daqueles que ainda não haviam aderido ao programa e, consequentemente, agilizar o andamento do processo de Regularização do núcleo.

De início, a equipe da Sehab realiza reuniões técnicas com moradores dos núcleos a serem regularizados para informar sobre as etapas em andamento, a importância da adesão e participação dos moradores ao programa, o respeito ao congelamento para evitar novas construções, parcelamentos e crescimento do núcleo além do seu perímetro.

Posteriormente, é agendado e realizado o Plantão de Atendimento onde a comunidade par levar os documentos faltantes e ainda tirar dúvidas.

Vantagens da regularização fundiária

A regularização fundiária tem dois objetivos principais: a entrega da matrícula do imóvel garantindo o direito de propriedade e consequentemente a garantia jurídica ao morador e seus familiares; e a instalação no núcleo de equipamentos públicos de infraestrutura básicas e essenciais, garantindo a dignidade da pessoa humana e demais direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal aos que ali residem.

#PraTodosVerem: quatro imagens registram momentos de um plantão de atendimento à comunidade da Vila Piavu em um salão com paredes alaranjadas. Na primeira, sete pessoas, em sua maioria mulheres, estão sentadas ao redor de uma mesa coberta com toalha xadrez vermelha e branca, preenchendo formulários e conversando. Na segunda, uma mulher loira conversa com um homem de capuz e outro homem operando um notebook; ao fundo, há bolsas artesanais penduradas na parede. Na terceira imagem, uma mulher de blusa roxa e crachá escreve em uma prancheta ao lado de um homem de suéter azul. Na última foto, a mesma mulher aparece digitando em um notebook sobre uma mesa branca, enquanto um homem e uma mulher com tablet acompanham a atividade. Ao fundo, outras pessoas circulam pelo ambiente, que também tem mesas, cadeiras e um balcão de cozinha. Fim da descrição.