Rio Preto recebe Selo Ouro de Alfabetização

A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria de Educação, recebeu esta semana, em Brasília, o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, premiação concedida pelo Ministério da Educação (MEC) para Estados e municípios brasileiros que desenvolvem ações estruturadas e apresentam resultados robustos em relação à alfabetização dos alunos.

“Receber o Selo Ouro de Alfabetização é o reconhecimento do MEC de que Rio Preto é referência Nacional no que se refere a garantir que a criança está sendo alfabetizada na idade certa. Esse prêmio é fruto do trabalho de excelência de cada professor, das equipes gestoras nas escolas e a dedicação dos profissionais da equipe da Secretaria Municipal de Educação”, afirma a secretária Rosicler Quartieri, que esteve na capital federal para receber a honraria.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma política do Ministério da Educação (MEC), lançada em 2023, que visa garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental (aos 7 anos), com meta de 80% até 2030, recuperando aprendizagens defasadas após a pandemia

A avaliação considera um conjunto de critérios relacionados à política municipal de alfabetização, incluindo formação de professores e gestores, uso de avaliações educacionais, oferta de materiais didáticos, regime de colaboração com o Estado e cumprimento das metas do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

Entre os eixos que contribuíram para a pontuação estão a formação continuada de professores e gestores, na educação infantil e no ensino fundamental, e a valorização de boas práticas pedagógicas, com iniciativas como a 1ª Jornada de Práticas Exitosas , realizada em novembro do ano passado.

Rio Preto alcançou 130 pontos de um total de 150, pontuação superior à registrada no ano anterior. A pontuação máxima não é plenamente alcançável por Rio Preto porque o edital prevê itens que não se aplicam à cidade, como a existência de comunidades quilombolas, indígenas ou rurais.

O município também apresentou evidências de investimento em materiais didáticos e incentivo à leitura. A integração com outros entes federativos foi demonstrada, por exemplo, com a adesão ao material do Currículo em Ação, elaborado e fornecido pelo Estado de São Paulo. Outros destaques foram o projeto Ler e Reler — que distribui kits literários aos alunos do ensino fundamental — e a implementação de plataformas educacionais de apoio à aprendizagem, como o Elefante Letrado e a Matific.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização exige o preenchimento de um questionário com mais de 50 itens, acompanhado de comprovação documental, como legislações, relatórios, registros de formação, listas de presença, fotografias e dados oficiais. O reconhecimento atesta que as ações declaradas pelo município foram efetivamente executadas e validadas pelo MEC.