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O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ) abrange recursos de dois ministérios no valor de R$ 17,8 bilhões. O total, no entanto, é 5% menor que o de 2025.
O senador Beto Faro (PT-PA), relator setorial, explicou que, em relação ao total autorizado para 2025, as dotações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tiveram um aumento de 14,7%.
Mas a situação é ruim quando são comparados os recursos para investimentos. Eles caem 17% no MCTI e 56% no Ministério das Comunicações.
Foram apresentadas 123 emendas parlamentares, sendo 108 individuais. Para as emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado, o relator teve que adotar um critério de atendimento porque as demandas eram bem maiores que os recursos disponíveis. Esses recursos vieram com o corte linear de 0,8% feito pelo relatório preliminar do Orçamento.
Faro disse que priorizou áreas estratégicas como pesquisa científica, inovação tecnológica, inclusão digital e ampliação do acesso à informação. O valor das emendas aceitas soma R$ 222,1 milhões.
Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) a partir desta terça-feira (9).
Textos serão usados pelo relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para elaborar a proposta final.
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