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Rondonópolis, MT
O presidente Rodrigo Matterazzi (Republicanos) apresentou uma emenda impositiva de R$ 100 mil ao Projeto de Lei 209/2025. O recurso, a ser retirado do Fundo Municipal de Saúde, tem destino específico, a manutenção da Associação de Reabilitação de Esporte Equestre Sonho Meu.
Em sua argumentação, Matterazzi defende o papel das entidades filantrópicas como parceiras do Estado. "As entidades beneficentes não substituem o Estado, mas vão além do que o Poder Público alcança com inclusão social, custando menos e de forma mais eficiente", escreveu na emenda.
O parlamentar afirmou ainda que a filantropia cumpre a missão de criar oportunidades e mobilidade social para quem mais precisa nas áreas de educação, assistência social e saúde. O incremento de R$ 100 mil, segundo ele, visa subsidiar e viabilizar as execuções dos serviços a quem mais precisa e garantir o regular desenvolvimento das atividades dessas entidades em Sorriso.
O Projeto de Lei 209/2025, ao qual a emenda foi apresentada, trata do orçamento municipal. Emendas impositivas são instrumentos pelos quais os parlamentas podem destinar recursos do orçamento a finalidades específicas, desde que dentro das regras legais.
Texto: Cláudia Sarubo
Fotos: Divulgação/Arquivo
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