Encontro discute fortalecimento da proteção a crianças e adolescentes

Mais de 500 pessoas participaram, nesta segunda-feira, de um evento realizado no auditório da Unip, em São José do Rio Preto, com foco no fortalecimento das ações de proteção a crianças e adolescentes no município e na região.

A mobilização foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelos conselhos tutelares e reuniu profissionais que integram a rede de proteção, como representantes do Poder Público, do Judiciário, do Ministério Público, das áreas de assistência, educação, saúde e organizações da sociedade civil.

Durante a programação, o procurador convidado, Murillo José Digiácomo, destacou a importância da formação continuada dos profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos, conforme previsto em lei. Segundo ele, a atualização constante é fundamental para reavaliar a eficácia das ações de prevenção e proteção, além de ampliar e fortalecer a atuação da rede, especialmente no atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O palestrante também ressaltou a necessidade de que a rede funcione de forma articulada, estruturada e contínua, com serviços especializados capazes de atuar tanto na prevenção quanto na resposta imediata às situações de violação de direitos. Ele alertou ainda para o risco de delegar atendimentos complexos a profissionais sem a formação técnica adequada, reforçando que a atuação deve ser qualificada, sensível e centrada no bem-estar das crianças e de suas famílias.

A secretária de Desenvolvimento Social, Sandra Reis, participou do evento e destacou os avanços do município no fortalecimento dos conselhos tutelares e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ela lembrou que, a partir de 2026, Rio Preto contará com o dobro de conselhos tutelares, conforme a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), considerando a população do município.

Segundo a secretária, a ampliação dos conselhos é uma reivindicação antiga, desde que a cidade atingiu 400 mil habitantes, em 2010, e agora começa a se concretizar. Ela explicou ainda que os atuais conselheiros suplentes assumirão como titulares no próximo ano e já estão incluídos no processo de formação e capacitação.

“O nosso olhar, enquanto Secretaria de Desenvolvimento Social, está voltado para a qualificação desses conselheiros e para o fornecimento de toda a estrutura necessária, para que nossas crianças e adolescentes se sintam cada vez mais protegidos em Rio Preto”, afirmou.

Também participaram do encontro o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Frederico Izidoro; o promotor de Justiça, André Luiz Souza; e a presidente do CMDCA, Elena Marangoni, além de outras autoridades e representantes da rede de proteção.

Colaboração:Marcella Moreira/SMCS