Governo abre consulta pública para credenciamento de instituições parceiras na oferta de formação profissional

A Secretaria da Educação (Seduc), por meio da Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul (Suepro), lançou a Consulta Pública 01/2025 para receber contribuições sobre o credenciamento de instituições que ofertarão cursos de formação técnica no âmbito do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O período de participação segue até 21 de novembro de 2025. A iniciativa tem como objetivo aprimorar o modelo de parceria entre a Seduc e instituições de ensino públicas ou privadas para ampliar a oferta de educação profissional no Estado.

Essa iniciativa fortalece a articulação entre a educação técnica e o Ensino Médio em Tempo Integral, promovendo acesso gratuito à formação profissional especializada para estudantes de todo o Rio Grande do Sul. Esse tipo de ação contribui para preparar a juventude para os desafios e oportunidades do mundo do trabalho.

Como participar

As contribuições à Consulta Pública 01/2025 podem ser enviadas até 21 de novembro de 2025, por meio do formulário eletrônico disponível no site da Secretaria da Educação . No espaço, os participantes poderão registrar sugestões e comentários sobre a minuta de credenciamento das instituições parceiras.

• Formulário eletrônico

Também estão disponíveis para leitura três documentos que compõem a proposta:

• Anexo I - Documento Base , que apresenta as diretrizes gerais do credenciamento;
• Anexo II , com a estrutura dos itinerários da Formação Técnica e Profissional;
• Anexo III , que lista os cursos, modalidades e cargas horárias previstas.

Uma vez concluído o período de consulta pública, a Suepro e a Seduc devem consolidar as manifestações, publicar a versão final dos documentos de credenciamento e abrir procedimento para credenciamento das instituições que se habilitarem. Em seguida, será possível o início da oferta dos cursos técnicos em parceria nas escolas vinculadas ao EMTI.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}