Rio Preto e governo federal reforçam proteção à infância

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sandra Reis, realizou nesta segunda-feira, 3 de novembro, acompanhada pelo servidor Rafael Nogueira, uma reunião institucional com Fábio Meirelles Hardman de Castro, Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para alinhamento de iniciativas federais voltadas ao fortalecimento das políticas públicas da Primeira Infância e dos Conselhos Tutelares.

Durante o encontro, foram apresentados programas ministeriais estratégicos, entre eles o Equipa DH+, que prevê repasses federais para aquisição de equipamentos de informática, mobiliários e viaturas para Conselhos Tutelares, contribuindo diretamente para a qualificação e ampliação da capacidade operacional desses órgãos.

Também foi reforçada a importância da adesão e utilização do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), ferramenta oficial do Governo Federal para registro, monitoramento e qualificação dos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares. O uso adequado do SIPIA é requisito necessário para que os municípios façam jus aos repasses e políticas de equipagem.

Outro ponto discutido foi a ENDICA (Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que oferece cursos livres, formação continuada e capacitação permanente para Conselheiros Tutelares e profissionais que atuam em defesa de direitos.Além disso, o Ministério apresentou diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância e da Política Nacional para a Primeira Infância, com destaque para o eixo “Viver com Direitos”, e as ações voltadas para a Primeira Infância Antirracista, reforçando diretrizes intersetoriais e equitativas para o desenvolvimento integral das crianças no país.

A reunião também tratou de programas já existentes e em andamento no município, como o Criança Feliz, que possui forte integração à rede socioassistencial local.

A secretária municipal destacou que a aproximação com o Ministério fortalece a governança e amplia a capacidade do município em captar recursos, estruturar políticas e consolidar protocolos de atuação que garantam, na prática, mais proteção, cuidado e equidade para as crianças e adolescentes de São José do Rio Preto.

Texto:Colaboração/Rafael Nogueira