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Rondonópolis, MT
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou o Edital de Credenciamento nº 01/2025 , que abre processo de chamamento público para pessoas físicas interessadas na comercialização de alimentos no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata mineira.
O credenciamento contempla três categorias de equipamentos — que variam de veículos automotores adaptados a carrinhos e tabuleiros manuais — e quatro grupos de alimentos: lanches rápidos, refeições (massas e pratos prontos), lanches especiais e sobremesas. A atuação dos selecionados está prevista para fins de semana e feriados, no período entre janeiro de 2026 e janeiro de 2028.
As autorizações terão validade de 24 meses, podendo ser renovadas conforme os critérios legais e operacionais. Caso o número de interessados ultrapasse o total de vagas disponíveis, o edital prevê sorteio para definição dos credenciados.
Normas e responsabilidades
Os prestadores credenciados deverão cumprir regras ambientais e sanitárias, manter a limpeza dos espaços, garantir boas práticas de manipulação de alimentos e colaborar com a gestão da unidade de conservação. Entre as exigências estão o uso de materiais biodegradáveis e a orientação aos visitantes sobre o descarte correto de resíduos.
A comercialização fora dos locais e períodos autorizados, assim como o descumprimento das normas ambientais e sanitárias, poderá resultar na revogação da autorização, sem direito a indenização.
Inscrições e documentos
Os interessados têm até o dia 28/11 para enviar a documentação exigida, que inclui requerimento de inscrição preenchido, comprovante de residência, cópias de RG e CPF, certificado de boas práticas de manipulação de alimentos e declaração de compromisso com a legislação ambiental.
A documentação poderá ser entregue pessoalmente, via correio ou por e-mail, conforme instruções detalhadas no edital, disponível no site do IEF .
Unidade de referência na Zona da Mata
Criado em 1996, o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro é uma das principais unidades de conservação de Minas Gerais, com cerca de 15 mil hectares de Mata Atlântica preservada. O parque abrange áreas dos municípios de Araponga, Divino, Ervália, Fervedouro, Miradouro, Muriaé, Pedra Bonita e Sericita, e é reconhecido por sua biodiversidade e relevância ecológica, além de atrair visitantes em busca de trilhas, cachoeiras e experiências de contato com a natureza.
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