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A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria de Habitação, entrega nesta quarta-feira, 22 de outubro, as matrículas definitivas aos proprietários de imóveis do residencial Todos os Santos. Serão 209 matrículas no total.
O evento ocorrerá a partir das 14h no auditório Abreu Sodré — nono andar da Prefeitura de Rio Preto.
A entrega da documentação, que garante a posse legal e segurança jurídica dos imóveis, representa um avanço significativo para as famílias do bairro.
"A entrega destas matrículas significa a segurança jurídica e a realização de um sonho para centenas de famílias. É o documento que garante a propriedade definitiva, permitindo que as pessoas possam transmitir esse patrimônio para seus filhos e netos. A regularização fundiária é um pilar da dignidade humana e do planejamento urbano", afirma a secretária interina de Habitação, Sandra Reis.
O residencial Todos os Santos surgiu por volta de 1989. É uma área de terra com mais de 285 mil metros quadrados, localizada a cerca de 11 km do centro da cidade, próxima aos bairros Santa Edwirges e Alvorada.
O processo para a regularização do bairro começou há anos, com a abertura de um procedimento administrativo em 2010. Apesar de o loteamento ter sido registrado inicialmente em 2015, foi necessária uma retificação.
O novo projeto de regularização, classificado como de interesse social, foi aprovado em 16 de junho de 2023 e, finalmente, registrado em 14 de abril de 2025.
Com o registro de 74% dos lotes, o trabalho resultou na separação das 209 matrículas individuais que serão entregues aos moradores que apresentaram a documentação necessária à Secretaria de Habitação.
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