Governo do Estado realiza reunião sobre regularidade fiscal com órgãos da administração direta

Nesta quarta-feira, 8, a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC) realizou uma Reunião de Regularidade Fiscal com os órgãos da administração direta. O tema central foi “Divergências entre a DIRF 2024 e o eSocial”, abordando aspectos técnicos e práticos que afetam a conformidade fiscal dos órgãos públicos estaduais. 

A capacitação foi dividida em dois encontros: o primeiro, ocorrido nesta quarta, 8, foi voltado para os órgãos da administração direta; já a segunda reunião será na próxima segunda-feira, 13, voltada aos órgãos da administração indireta. O objetivo principal do evento é apresentar um diagnóstico geral sobre o tema, identificar pontos críticos e desafios a serem enfrentados, bem como abrir espaço para sugestões e esclarecimentos de dúvidas por parte dos participantes.

A Secretária de Estado da Transparência e Controle, Silvana Maria Lisboa, destacou a importância de eventos como esse. “A SETC deve estar sempre atenta às contribuições dos demais órgãos governamentais. Nosso Núcleo de Regularidade Fiscal vem fortalecendo essa rede, e essa capacitação é uma prova disso. Abordamos temas de interesse geral, reforçamos o compromisso com a regularidade e contribuímos para mitigar riscos, garantindo a conformidade fiscal”, afirmou.

O diretor do Núcleo de Regularidade Fiscal, Ney Marinho, também ressaltou a relevância do encontro. “A capacitação é fundamental para a continuidade dos trabalhos do Governo. O tema das divergências entre a DIRF e o eSocial devem ser corrigidos com brevidade. Fiquei muito satisfeito com o interesse demonstrado por todos os órgãos, tanto pela presença expressiva quanto pela qualidade das contribuições, debates e sugestões apresentadas pelos técnicos presentes à reunião”, destacou.

A realização da capacitação reforça o papel estratégico da SETC na promoção da transparência, da regularidade fiscal e da integração entre os órgãos públicos. A continuidade do evento, no próximo dia 13, com a participação da administração indireta, demonstra o compromisso do Governo do Estado em aprimorar a gestão fiscal, fomentar o diálogo técnico e assegurar a conformidade das informações prestadas pelos entes públicos.