Operação conjunta fiscaliza venda irregular de bebidas alcoólicas em Sergipe

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, uma operação conjunta de fiscalização voltada ao combate à comercialização irregular de bebidas alcoólicas em Sergipe. A ação visa coibir a venda de produtos adulterados e proteger a saúde dos consumidores.

A iniciativa é fruto dos encaminhamentos definidos durante a audiência extrajudicial promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), realizada nessa segunda-feira, 6, que discutiu os riscos à saúde pública decorrentes da adulteração de bebidas com metanol, substância altamente tóxica cuja ingestão tem provocado mortes e graves intoxicações em diversas regiões do país.

Além do Procon Sergipe, participaram da operação o MPSE, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a Polícia Militar e o Procon Municipal de Aracaju. Os alvos são bares, restaurantes, supermercados e distribuidoras, verificando rótulos, lacres, notas fiscais e condições de armazenamento.

Ao todo, foram vistoriados sete pontos comerciais na capital sergipana, sem nenhuma irregularidade encontrada. Estavam previstas ações em dez estabelecimentos, mas três deles estavam fechados no momento da fiscalização. A hipótese de que esses locais poderiam apresentar alguma irregularidade não é descartada, e as investigações continuam.

O delegado da Decon, Guilherme Volkweis, destacou que durante a operação, não apenas a presença de metanol foi alvo de verificação, como também outras práticas criminosas ligadas à adulteração de bebidas alcoólicas. “Além do metanol, estamos atentos a fraudes comuns, como a substituição de bebidas de marcas caras por produtos mais baratos reutilizando garrafas originais, o que configura crime contra o consumidor e falsificação”, disse. 

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, reforçou o papel do órgão na fiscalização e na proteção da população. “Estamos atuando de forma firme para retirar de circulação produtos que colocam em risco a vida das pessoas. A presença de metanol ou qualquer outro tipo de adulteração em bebidas é inaceitável. Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha segurança no que consome”, afirmou.

As ações de fiscalização terão continuidade ao longo das próximas semanas, com o objetivo de ampliar o alcance das inspeções e garantir a retirada de bebidas irregulares do mercado, reforçando o compromisso dos órgãos com a defesa do consumidor e a proteção da vida.

A diretora também destacou a importância da participação da população nas ações de combate a irregularidades. “O Procon está de portas abertas para receber denúncias e reclamações. O apoio da sociedade é essencial para que possamos agir com mais precisão e eficiência”, destacou Raquel Martins.

Como denunciar

O Procon Sergipe lembra que os consumidores podem denunciar práticas abusivas ou buscar orientação por meio dos canais oficiais de atendimento, seja por meio do site do Procon Sergipe ( procon.se.gov.br ) ou diretamente em um dos postos físicos, localizados na capital e no interior do estado. 

O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também em Aracaju; e Ceacs nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Vale destacar que todos os serviços oferecidos são gratuitos.