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Na dinâmica de atendimento prestado pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará, em Tracuateua, no Rio Caeté, a Emater tem contribuído com a agricultura familiar para o acesso ao cadastro nacional da agricultura familiar (caf) e ao cadastro ambiental rural.
Em nível municipal, estadual e federal, os documentos são obrigatórios para que os agricultores familiares acionem direitos como crédito rural, aposentadoria rural e programa de habitação rural.
“Eu estou interessada, porque visualizo oportunidades de empreender, de aumentar venda. Acho que este primeiro atendimento, em que a gente fica sabendo as coisas de verdade, abre todas as portas e parece que até ilumina a cabeça da gente”, diz a mandiocultora Roseane do Socorro Soeiro, de 45 anos, proprietária do Sítio Dona Rosa e Eliéser, na Ilha da Madeira.
A família de Roseane foi uma das beneficiárias de uma força-tarefa com a participação da Emater entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro. O Mutirão de Inclusão Produtiva e Social, organizado pela empresa Agropam - Planejamento e Assessoria Técnica Rural, no âmbito de uma chamada pública da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para cadastro no programa Bolsa Verde, contemplou 23 comunidades dos Campos de Baixo e Campos de Cima da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua.
“No caso da Emater, nosso papel foi de caf, car, regularização ambiental, orientação de regularização fundiária, PNHR [Programa Nacional de Habitação Rural], PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e outros programas sociais e políticas públicas”, enumera o chefe do escritório local da Emater em Tracuateua, o técnico em pesca e gestor ambiental Nadson Oliveira.
Apenas de caf, foram emitidos 30; de car, 25. Também se identificaram demandas imediatas de crédito rural das linhas A e B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em prospecção com o Banco da Amazônia (Basa).
Nos últimos meses, por meio de projetos elaborados pela Emater, foram liberados no município pelo menos R$ 2 milhões de crédito rural, via Basa, sobretudo para as cadeias produtivas da mandioca e da pesca artesanal.
Texto de Aline Miranda
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