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Rondonópolis, MT
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 0299/2025, que propõe a criação do Plano Municipal de Resiliência Climática para Comunidades Vulneráveis. A autoria da proposta é do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que sugere a preparação, proteção e recuperação de áreas risco da Capital, mediante a expectativa da intensificação de enchentes, deslizamentos, ondas de calor e outros fenômenos extremos agravados pelas mudanças climáticas em curso no Planeta. O PL 0299/2025 foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente, de Assistência Social e de Orçamento durante a Sessão Ordinária do último dia 30.
O Plano Municipal de Resiliência Climática para Comunidade Vulneráveis prevê ações como obras de drenagem e contenção de encostas, capacitação de lideranças comunitárias, promoção de campanhas publicitárias e informativas, criação de brigadas comunitárias de emergência e o fornecimento de kits básicos de enfrentamento a desastres. Essas ações poderão ser financiadas a partir de recursos municipais do Fundo Municipal de Clima e Sustentabilidade e por parcerias estaduais, federais ou internacionais.
Urgência
A resiliência climática é a capacidade de uma comunidade, cidade, ecossistema ou sistema socioeconômico de se preparar, resistir, se adaptar e se recuperar dos impactos causados pelas mudanças climática, como enchentes, secas, ondas de calor, deslizamentos, aumento do nível do mar e tempestades intensas. Na justificativa do projeto, o vereador destaca a urgência desta proposta diante da vulnerabilidade das comunidades de baixa renda na Capital.
“São Luís sofre com enchentes, deslizamentos e urbanização desordenada, o que expõe ainda mais a população pobre aos riscos climáticos. Precisamos de políticas concretas que reduzam danos humanos e materiais e fortaleçam a cultura de autoproteção”, afirma Paulo Victor.
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