Equipe da Sefaz participa da 50ª Reunião do Comsefaz com foco na Reforma Tributária e seus impactos

A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) participa, nesta quinta-feira (2), em Porto Alegre (RS), da 50ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O encontro tem como pauta principal os impactos da Reforma Tributária, com destaque para o projeto de lei complementar nº 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O Piauí está representado pelo secretário da Fazenda, Emílio Júnior; pela superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos; pelo superintendente de Gestão e presidente da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), Cristovam Cruz; pela diretora da Unidade de Administração Tributária (Unatri), Lísia Marques; e pelo auditor fiscal Carlos Gomes.

O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, ressaltou a importância da participação do Estado em mais uma reunião extraordinária do Comsefaz, voltada à Reforma Tributária. Para ele, o encontro fortalece a cooperação entre os estados e amplia a preparação para o novo modelo tributário. “Estamos reunidos mais uma vez em prol de um bem maior, que é o fortalecimento do federalismo brasileiro. Essa troca de experiências e as ações conjuntas têm sido benéficas para todos os estados. É mais uma oportunidade de discutir esse tema fundamental. Embora a transição só se complete em 2033, já teremos mudanças significativas a partir de 2026. Por isso, estamos debatendo todas as nuances que envolvem esse novo regime tributário”, afirmou Emílio Júnior.

A 50ª Reunião Ordinária do Comsefaz, principal fórum de debates e decisões fiscais e tributárias do país, que reúne secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, discute ainda processos administrativos tributários, a distribuição federativa de receitas, a Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária e a atualização de pesquisas desenvolvidas pelo comitê, entre outros temas.

Eleito em 1º de agosto para presidir o Comitê Gestor Temporário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o presidente do Comsefaz, Flávio César, conduz a reunião ao lado da secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Maria Santana, anfitriã do evento.

Semana Fazendária

A reunião do Comsefaz integra a programação da Semana Fazendária do Rio Grande do Sul, que terá, ainda, a 198ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta sexta-feira (3); a 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), de 6 a 8 de outubro; a Reunião Ordinária do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), de 6 a 8 de outubro; e a 24ª Reunião do GT 66 do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF), de 8 a 10 de outubro.