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A Secretaria Municipal de Cultura lançou nesta quarta-feira, 1/10, os editais do Ciclo 1 – 2025 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em São José do Rio Preto. O investimento total é de R$ 906 mil, divididos em dois chamamentos: um de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, que vai contemplar três projetos, e um de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que vai destinar prêmios de R$ 30 mil a 10 entidades e coletivos culturais.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.riopreto.sp.gov.br/aldirblanc , entre as 13h de 1º de outubro e as 15h de 21 de outubro de 2025. Podem participar entidades sem fins lucrativos, Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, coletivos culturais com ou sem CNPJ e organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades culturais em comunidades locais.
Os projetos inscritos passarão por duas etapas de análise: seleção, com pontuação e ranqueamento, e habilitação, na qual serão verificados requisitos formais e documentais. Apenas projetos classificados seguirão para a segunda fase.
Ambos os editais garantem cotas para ampliar o acesso e a representatividade. No caso do fomento a projetos continuados, há reserva de vagas para entidades ligadas a culturas populares e tradicionais (30%) e para pessoas negras (25%). Também há previsão de ações afirmativas para descentralização territorial, com pontuação extra para projetos realizados em regiões como CEU, Cidade da Criança, Talhado, Vila Toninho, Pinheirinho e Schmitt.
Já no edital de premiação, 10 vagas serão distribuídas com reserva para pessoas negras (25%), indígenas (10%), pessoas com deficiência (5%) e entidades ligadas a culturas populares e tradicionais (30%).
A PNAB é estabelecida pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023. Em 2024, o primeiro ciclo em Rio Preto contemplou 49 projetos, com investimento de R$ 2,53 milhões, por meio de três editais distintos.
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