Fiscalizações da Lei Seca registram 32 infrações por alcoolemia no último final de semana no Pará

No último final de semana (28 e 29), o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) realizou fiscalizações em diversos municípios e registrou 32 penalidades relacionadas ao consumo de álcool ao volante. As ocorrências foram registradas em Abaetetuba, Ananindeua, Benevides, Marabá, Marituba, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Salinópolis e Santarém.

Do total, 10 infrações foram aplicadas com base no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que caracteriza como gravíssima a conduta de dirigir sob influência de álcool, prevendo multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por 12 meses. Outras 15 penalidades se referem ao artigo 165-A, que pune motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro, com as mesmas consequências legais. Além disso, sete motoristas responderão a processos administrativos por alcoolemia.

A legislação brasileira é clara quanto às penalidades. O artigo 165 prevê multa multiplicada por cinco vezes, podendo chegar a dez vezes em caso de reincidência no período de 12 meses, além de recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Já o artigo 165-A estabelece que a recusa ao teste do bafômetro equivale à própria infração de dirigir sob efeito de álcool, sendo igualmente punida. Em casos mais graves, quando o bafômetro registra concentração igual ou superior a 0,33 mg/L, o condutor pode responder criminalmente, com possibilidade de detenção.

O coordenador de Operações e Fiscalização de Trânsito do Detran, Ivan Carlos Feitosa, destacou a importância da iniciativa. “Essas fiscalizações fazem parte da política nacional de redução de crimes de trânsito e têm como prioridade a preservação da vida. Atuamos de forma ostensiva para coibir a condução de veículos após o consumo de álcool. Durante as abordagens, registramos inclusive uma ocorrência na PA-391, onde um condutor tentou fugir da barreira, mas foi interceptado e confirmado que estava sob efeito de álcool”, afirmou.

As ações integram a Operação Lei Seca, que tem como objetivo preservar vidas e reduzir os sinistros de trânsito provocados pela combinação de álcool e direção. O Detran reforça que dirigir após consumir bebidas alcoólicas coloca em risco não apenas o condutor, mas todos os usuários das vias, e que a fiscalização continuará ocorrendo de forma ostensiva em todo o estado.

Texto: Luis Azevedo – Ascom/Detran