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Rondonópolis, MT
Tramitou durante a 33ª sessão ordinária uma proposta que pode transformar imóveis públicos valiosos, atualmente sem utilização, em novas unidades habitacionais para programas de habitação social no município. A vereadora Jane Delalibera (partido) é autora da Indicação nº 1057/2025, que solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para permutar terrenos e imóveis ociosos do município por áreas localizadas no perímetro urbano, aptas para a construção de moradias populares.
Segundo Delalibera a proposta defende que a medida é uma forma inteligente de gestão do patrimônio público. “A ideia central é dar função social a propriedades que estão subutilizadas, convertendo-as em ativos que possam atender a uma demanda prioritária da população: a moradia digna”, disse.
"Essa proposta busca dar efetividade à função social da propriedade pública, transformando bens ociosos em ativos capazes de atender demandas prioritárias da população, especialmente no campo da moradia digna", argumenta a vereadora.
A proposta segue agora para análise do Poder Executivo.
Texto: Cláudia Sarubo
Fotos: Arquivo
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