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Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidas duas máquinas do tipo pá carregadeira, avaliadas em R$ 686.550,00. A apreensão ocorreu na quarta-feira (24), e os equipamentos saíram de Cuiabá (MT) destinados a Belém.
“Durante o processo de fiscalização foi verificada a falta do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) que é devido ao estado do Pará, visto que a carga era destinada a uma empresa não contribuinte do imposto estadual”, informou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil. Para cobrar o ICMS e a multa, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 177.994,45.
A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito, que funcionam durante 24 horas, em regime de revezamento. Elas são responsáveis pelo monitoramento das cargas que entram e saem do Pará, bem como pela fiscalização das mercadorias e dos documentos fiscais.
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