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A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), por meio das Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia e do Tapajós, realizou, no último dia 19 de setembro, duas apreensões de mercadorias sem recolhimento de tributos estaduais. As ações resultaram na recuperação de R$ 134.155,34 entre impostos e multas, reforçando o combate à sonegação fiscal e a proteção da concorrência leal no Estado.
Na unidade do Araguaia, localizada em Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447, km 15), a fiscalização apreendeu uma retroescavadeira zero quilômetro, avaliada em R$ 934.320,99. O equipamento saiu de Cuiabá (MT) com destino a uma empresa em São Félix do Xingu (PA), não contribuinte de imposto estadual.
“Condutor de um caminhão prancha apresentou documentos fiscais de uma retroescavadeira e a fiscalização verificou que não havia inscrição estadual de substituição tributária no Estado e que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.
Diante da irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 104.059,34, referente ao imposto devido acrescido de multa.
Cimento apreendido no Tapajós
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, região do Baixo Amazonas, os fiscais retiveram uma carga de 2.000 sacos de cimento, avaliada em R$ 88 mil, que seguia em uma balsa de Santarém para Alenquer sem documentação fiscal.
“A mercadoria saía de Santarém com destino a Alenquer, numa balsa”, informou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota.
O transporte irregular gerou a lavratura de TAD no valor de R$ 30.096,00.
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