24°C 41°C
Rondonópolis, MT
A Prefeitura de Petrolina continua avançando com o processo de regularização fundiária no bairro José e Maria. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade seguem no CRAS da comunidade realizando a coleta da documentação necessária para que os moradores possam dar entrada no tão aguardado título de posse de seus imóveis.
A ação faz parte do Petrolina Legal, o maior programa de regularização fundiária da história do município, que tem como objetivo garantir segurança jurídica e dignidade às famílias petrolinenses. Desde o início dos atendimentos, mais de 1.500 moradores já foram orientados e cerca de 700 pessoas iniciaram oficialmente o processo para conquistar o título de propriedade.
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: Cópia do RG (ou CNH) e CPF; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou divórcio (Viúvo(a) deve levar Certidão de Óbito); Comprovante de Residência Atualizado (Fatura da Neoenergia); Cópia do Contrato de Compra e Venda, título de doação ou documento equivalente (é necessário comprovar a posse por pelo menos 5 anos); Declaração de tempo de ligação da Neoenergia/CELPE; Foto colorida da frente do imóvel.
A Prefeitura reforça que o processo é totalmente gratuito e que as equipes técnicas estão disponíveis para orientar a população em todas as etapas. O atendimento está sendo realizado das 8h às 12h e das 14h às 17h. O CRAS do bairro José e Maria fica localizado na Rua Amazonas, nº 81.
Mín. 24° Máx. 41°
