Fiscalização do Procon-JP às lojas de artigos infantis apreende mais de 1,8 mil itens esta semana

A fiscalização do Procon-JP junto às lojas que comercializam produtos de lazer infantil apreendeu 1.864 itens como boias de vários tipos piscinas infantis, bola de sopro, flauta entre outros, só esta semana. Os artigos apresentavam irregularidades como a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A fiscalização, que iniciou no dia 16, continua nesta sexta-feira (19), e se estenderá até a véspera do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Na última terça-feira (16), a inspeção do Procon-JP apreendeu 440 itens entre boias e piscinas infantis que estavam sem o Selo de Qualidade do Inmetro, data de fabricação e de validade e com as informações de uso apenas em língua estrangeira.

O secretário Junior Pires informa que o objetivo da fiscalização é verificar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil, bastante procurados no de outubro devido à comemoração do Dia das Crianças no próximo dia 12.

O titular do Procon-JP pontua que a ausência de informações específicas como finalidade e indicação de idade em artigos de lazer infantil é uma grave irregularidade e deixa o consumidor sem ter como avaliar se o produto é realmente seguro. “Por isso, até à véspera do Dia das Crianças, vamos inspecionar o comércio de brinquedos e artigos de lazer infantil”.

Prazo – Os estabelecimentos em que os itens foram apreendidos têm 10 dias a contar da data do recebimento do documento para procederem a defesa junto ao Procon-JP.

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