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Durante fiscalização realizada, na segunda-feira (8), por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Pará, foram apreendidos equipamentos industriais: duas balanças rodoviárias e um coletor de amostras, avaliados em R$ 420 mil.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Santa Tereza do Oeste/PR, com destino a Rondon do Pará, no sudeste paraense.
“A carga era composta por equipamentos industriais avaliados em R$ 420 mil, acobertados por nota fiscal emitida com natureza de operação “Remessa para Demonstração”. A análise e consultas feitas aos sistemas da Sefa mostraram que, na realidade, tratava-se de mercadoria destinada a permanecer no Pará. Dessa forma, a operação configurava circulação de mercadoria tributável, sujeita ao recolhimento do ICMS, não havendo comprovação do devido recolhimento”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 70.560,00, referente a cobrança do ICMS e multa.
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