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A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) vai firmar uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) para compartilhamento de informações sobre demolições na cidade de João Pessoa. As empresas de construção civil, que geram os resíduos, são responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, que são fiscalizados pela Emlur.
O entendimento pela parceria foi definido nesta segunda-feira (8) a partir de visita do presidente do Crea-PB, Renan Azevedo, ao superintendente da Emlur, Ricardo Veloso. O objetivo é o aumento de controle sobre as obras de demolição em João Pessoa, considerando que a cidade sofre com o descarte irregular de resíduos da construção civil, o que se configura crime ambiental.
“Temos diversos pontos críticos de descarte irregular, em João Pessoa. A Emlur recolhe esse material, coloca agentes de fiscalização para coibir a prática, mas o delito é cometido reiteradamente, à noite”, lamentou o superintendente da Emlur. Segundo ele, a partir da expedição de alvará de demolição pela Secretaria de Planejamento (Seplan), a Emlur vai informar o Crea-PB, assim que receber a documentação. “Vamos passar as informações em tempo real”, afirmou.
O presidente do Crea-PB, Renan Azevedo, destacou a necessidade de fazer uma campanha de conscientização sobre o correto descarte de resíduos e pretende incluir o Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário (Sinduscon) da Paraíba e de João Pessoa.
A Emlur, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) trabalham na investigação sobre grandes geradores de resíduos da construção civil que fazem o descarte irregular, em João Pessoa.
Condições – Quem realizar obras de reformas, edificações ou demolições, deve dar a destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos. A Emlur realiza o serviço, mediante contratação por meio da Divisão de Comercialização (Dicom), no telefone 3213-4242. O serviço é realizado se a quantidade de metralha da construção civil é de até 12m³. Outra opção é a contratação de empresas privadas cadastradas na Emlur.
Se as obras acarretam a geração de resíduos superiores a 12m³, é necessário apresentar à Emlur um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), realizado por empresas especializadas no serviço. O PGRS integra o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades geradoras de resíduos, conforme o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
A população pode denunciar o descarte irregular de resíduos pelos telefones 3213-4237, 3213-4238 e 3213-4240 ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada .
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