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Desde a tarde desta sexta-feira (29/8), o Hotel Continental em Porto Alegre, recebe a sexta edição da Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Sul, reunindo delegados, observadores, pesquisadores, gestores e membros da sociedade civil organizada. O evento tem como objetivo debater a realidade das cidades gaúchas e promover o diálogo entre autoridades e gestores públicos dos três níveis federativos, com os diversos segmentos da sociedade, em torno de temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
O tema da Conferência 2025 é “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é o órgão responsável pela orientação para o planejamento da conferência estadual, bem como pela presidência do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades RS). A vice-presidência é da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). No encontro, serão eleitos os novos membros do ConCidades RS.
Cerimônia de abertura
Na cerimônia de abertura, com representação de todos os entes envolvidos e autoridades das três esferas de poder público, o titular da Sehab e presidente do ConCidades RS, Carlos Gomes, agradeceu a parceria dos movimentos sociais, o que permitiu a organização da conferência em curto prazo. “Precisamos ter como resultado desse encontro o melhor relatório para contribuir com o Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano. Precisamos definir que tipo de desenvolvimento queremos para contemplar todos os cidadãos, sem discriminação de classe social, com segurança habitacional e cidades resilientes e inclusivas”, afirmou.
A representante do Ministério das Cidades e assessora de Participação Social e Diversidades, Marilda Coehn, destacou a importância da escuta dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada para a elaboração das políticas nacionais para o desenvolvimento das cidades brasileiras.
A prefeitura de Porto Alegre, primeiro município a realizar a Conferência Municipal das Cidades, foi representada pelo secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre, Cássio Trogildo, que agradeceu o fato de a capital ter sido escolhida como sede do encontro estadual. "A 6ª Conferência Estadual das Cidades é a consolidação desse processo que começou com as conferências dos municípios. Trata-se de um importante momento para que saiam propostas para a Conferência Nacional, onde, ao fim desse processo, elas sejam encaminhadas para que virem políticas públicas para melhor atender à população do Brasil como um todo", reforçou.
Evento segue até domingo (31)
O evento vai até domingo (31/8), com mesas de debates, painéis, grupos de discussão e plenária. Do encontro sairá um relatório final contendo as propostas aprovadas e a lista dos delegados eleitos, que são representantes das entidades estaduais com direito a voz e voto na etapa nacional, prevista para outubro, em Brasília.
Mais informações, regulamento e regimento estão disponíveis no site da Sehab, na aba ConCidades .
Conferência das Cidades
Convocada pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, a Conferência Nacional das Cidades estabelece a obrigatoriedade da realização de etapas municipais e estaduais em todo o país. Estas etapas vão sugerir as diretrizes da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Os encontros estaduais buscam debater mobilidade urbana, habitação, saneamento, sustentabilidade e governança democrática das cidades brasileiras.
Conselho das Cidades RS
O ConCidades RS é integrado por 24 membros paritários, representantes de órgãos e entidades públicas e privadas. Tem como finalidade propor e deliberar sobre diretrizes para a formulação e a implementação da política estadual de habitação urbana e rural digna, segura e sustentável, no âmbito do desenvolvimento das cidades, bem como acompanhar e avaliar a sua execução.
Texto: Liandro Lindner/Ascom Sehab
Edição: Secom
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