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Câmara dos Deputados

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 , do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20...
Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano

Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento de questões
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe

Críticas à medida provisória vieram de parlamentares do Psol e da Rede
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ
Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos da proposta
Relator da cassação de Zambelli recomenda rejeição da perda de mandato; decisão é adiada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da cassação de Zambelli recomenda rejeição da perda de mandato; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça
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