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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...
Projeto cria programa nacional para combater
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
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