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Câmara dos Deputados

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

A Câmara analisa a proposta
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC
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