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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil

Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara
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