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Câmara dos Deputados

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas todos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais
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